STJ nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
16 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher […]
TRF1: Cabe à Justiça Militar o julgamento de crimes de tortura cometidos por militares no exercício de suas funções
16 de março de 2020
Não é da competência da Justiça Federal julgar crimes de torturas praticados por militares no exercício de suas funções. Assim […]
TJ/SC: Facebook é condenado por impedir identificação de usuário autor de ofensas em SC
16 de março de 2020
Uma das redes sociais mais conhecidas no Brasil foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São […]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo Rappi
16 de março de 2020
Decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu vínculo de emprego entre um entregador […]
ANS: Planos de saúde são obrigados a garantir teste pra Covid-19
16 de março de 2020
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/03), em reunião extraordinária, a […]
TRT/GO reconhece direito ao adicional de insalubridade para motorista de caminhão de coleta de lixo urbano
16 de março de 2020
Um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano de Goiânia conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito […]
TJ/MS: Plano de saúde deve reembolsar paciente por gasto com UTI-aérea
16 de março de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou improcedentes […]
TJ/MG: Seguradoras de veículos devem cobrir prejuízos causados por chuvas
16 de março de 2020
O JQ fala também sobre a importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. As seguradoras de veículos tiveram […]
TJ/SP decide que uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial é ilegal
16 de março de 2020
Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a agravo […]
TJ/MG: Homem que sofreu queimadura em depilação a laser será indenizado
16 de março de 2020
Ele precisou se afastar do trabalho por nove dias. A responsável por um procedimento de depilação a laser deverá indenizar […]
28 de janeiro
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