TJ/PB: Bradesco deverá pagar R$ 5 mil de indenização por descontos indevidos
27 de fevereiro de 2020
O Banco Bradesco Financiamentos S.A deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por ter realizado descontos indevidamente […]
STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
24 de fevereiro de 2020
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, as penalidades podem causar ao estado sérios prejuízos na execução de suas políticas públicas. […]
STJ: Livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais
24 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília […]
STJ: Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família exposta de forma vexatória na TV
24 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como […]
STJ: Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz
24 de fevereiro de 2020
O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, pois, ainda que […]
STJ não reconhece prequestionamento implícito em menção à Convenção Modelo da OCDE
24 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com base em […]
STJ: Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
24 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor por entender que o […]
STJ: Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
24 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade […]
TST: Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
24 de fevereiro de 2020
Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. A Via Varejo S.A., grupo que inclui as […]
TRF1: União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada
24 de fevereiro de 2020
Ao analisar pedido de indenização por danos materiais e morais sofridos pelos autores em decorrência de naufrágio de uma embarcação […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
