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TJ/MT mantém condenação de banco por descontos indevidos na folha de servidora pública

19 de agosto de 2025

Descontos indevidos na folha de pagamento de uma servidora pública, provocados por saques não autorizados feitos com um cartão de […]

TJ/SP: Banco indenizará vítima de golpe da biometria facial

19 de agosto de 2025

Transferências e empréstimos declarados nulos. O Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I manteve decisão da 4ª […]

TJ/PE: Mulher será indenizada em R$ 5 mil por queimadura após aplicação de produto cosmético

19 de agosto de 2025

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, a condenação da Genomma Laboratories do Brasil LTDA […]

TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de passagem em imóvel

19 de agosto de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse em favor de dois moradores envolvendo um imóvel […]

TRT/SP: Uso negligente de IA em embargos gera multa por má-fé e alerta sobre riscos na atuação jurídica

19 de agosto de 2025

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declaração e multou empresa de segurança […]

TJ/SP: Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar

19 de agosto de 2025

Condutas médicas adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização […]

TJ/RN: Justiça mantém sentença e nega indenização a vítima de golpe

19 de agosto de 2025

A Justiça manteve uma sentença que negou o pedido de indenização de um consumidor que foi vítima do chamado “golpe […]

TRT/RS confirma indenização a consultora de vendas que sofreu assédio moral e sexual do gerente

19 de agosto de 2025

A 1ª Turma do TRT-RS aumentou de R$ 15 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais e […]

TJ/RN: Companhia não pode suspender fornecimento de energia por falta de pagamento em área rural

19 de agosto de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade dos votos, manteve decisão que […]

STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte

18 de agosto de 2025

Segundo ministro Alexandre de Moraes, Valdênio Caminha não cumpriu ordem para suspender nomeação de servidores por nepotismo. O ministro Alexandre […]

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