STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo
27 de fevereiro de 2020
Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão do TJ-SP tenha violado o princípio da separação dos […]
STJ: Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
27 de fevereiro de 2020
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem […]
STJ: Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
27 de fevereiro de 2020
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir […]
TST Anula acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
27 de fevereiro de 2020
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança
27 de fevereiro de 2020
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: A União deve indenizar paciente que contraiu doença grave após tomar vacina
27 de fevereiro de 2020
A União apelou contra a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas que condenou o ente público ao pagamento de […]
TRF1 nega pedido de habeas corpus pelo envolvimento em outros crimes a acusada por troca de moeda falsa
27 de fevereiro de 2020
Devido à repetição de práticas delitivas, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido […]
TRF4 confirma imunidade Tributária de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social
27 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, […]
TRF4 nega bloqueio de R$ 52 milhões das seguradoras Tókio Marine e AON para assegurar indenizações das vítimas da queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense
27 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear R$ 52 milhões […]
TJ/CE: Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes
27 de fevereiro de 2020
Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
