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O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou a Ipelsa Indústria de Papel da […]

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (27/2), […]

Mesmo com relatório médico apontando risco de morte, em caso de evolução para um abscesso cervical, consumidora teve negado pedido […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65 […]

Um cliente de uma concessionária da capital mineira vai ser ressarcido pelos R$127.900 desembolsados com um veículo, além de receber […]

Cozinha ficou alagada por esgoto e serviço foi interrompido. Uma empresa de bufê, de São João del-Rei, vai indenizar em […]

Consumidor que se feriu não seguiu instruções de segurança e de uso do fabricante. A Justiça mineira negou o pedido […]

Empresa arcará com multa e danos morais por falha na prestação de serviços. A empresa de telefonia TIM terá de […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) confirmou a sentença. A Segunda Turma do Tribunal Regional […]