TJ/PB: Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo 5 de novembro de 2020 A empresa Engarrafamento Coroa Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 […]
TRT/MG: Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional 5 de novembro de 2020 No recurso examinado pelos julgadores da Nona Turma do TRT de Minas, uma trabalhadora insistia na tese de que teria […]
TRT/RS: Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais 5 de novembro de 2020 Uma fiscal de monitoramento de câmeras que ficava “presa” no hipermercado onde trabalhava, à noite, deve receber indenização por danos […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento 5 de novembro de 2020 O Distrito Federal terá que indenizar a viúva e os três filhos de um paciente que faleceu por conta da […]
TJ/MG: Polishop deve indenizar consumidora após sofrer lesões com massageador 5 de novembro de 2020 Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop – Polimport Comércio e Exportação terá que indenizar uma consumidora […]
TJ/MS: Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais 5 de novembro de 2020 Sentença proferida pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, condenou uma construtora a […]
TJ/MS: Empresa indenizará por atraso e por deixar passageira em rodoviária 5 de novembro de 2020 Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram condenação de uma empresa de transporte rodoviário, depois de uma série de problemas […]
TJ/DFT: Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet 5 de novembro de 2020 A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília estabeleceu que a proprietária de uma cadela com transtornos psicológicos terá […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto 5 de novembro de 2020 Problema se repetiu diversas vezes no período de dois anos. Um casal da cidade mineira de Conselheiro Lafaiete deverá ser […]
TJ/MG: Companhia Energética terá de indenizar por falta de energia em casamento 5 de novembro de 2020 Noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por falha. A Cemig Distribuição S.A. terá de indenizar um casal por […]