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TJ/SP: Município deve verificar áreas de risco de deslizamento e realizar remoção emergencial de famílias

20 de janeiro de 2021

Estudos apontaram diversas áreas em situação crítica. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/DF-TO anula aditivo que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS em razão da pandemia

20 de janeiro de 2021

O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade incidental de […]

STF suspende tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos

19 de janeiro de 2021

A defesa do desembargador sustenta que o inquérito foi aberto pelo STJ sem que pudesse se manifestar previamente. O ministro […]

STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô

19 de janeiro de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz […]

TST: Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia

19 de janeiro de 2021

Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma […]

TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo

19 de janeiro de 2021

De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus, […]

TRF3 considera impenhorável aplicação de até 40 salários mínimos em fundo de investimento

19 de janeiro de 2021

Objetivo é proteger reserva financeira e garantir mínimo existencial ao devedor. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

TJ/PB entende que não é abusiva cláusula de tolerância de 180 dias para entrega de imóvel

19 de janeiro de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não é abusiva a cláusula contratual que prevê […]

TJ/ES: Mulher que comprou massageador acima do valor de mercado deve ser indenizada

19 de janeiro de 2021

A empresa foi condenada a restituir à requerente o valor de R$ 1.300,00, pago pelo aparelho, e a indenizá-la em […]

TJ/SC: Nenhum direito é absoluto ao autorizar acesso a dados de celular apreendido

19 de janeiro de 2021

Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, […]

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TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo

TRF3 considera impenhorável aplicação de até 40 salários mínimos em fundo de investimento

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