TRT/GO: Juiz do trabalho afasta competência para analisar ação sobre plano de saúde
31 de março de 2020
A Justiça do Trabalho em Goiânia se declarou incompetente para apreciar uma ação trabalhista em que um aposentado pedia a […]
TJ/ES: Justiça determina que condômino deixe de usar área de lazer de edifício
31 de março de 2020
Condomínio deve convocar assembleia, que pode ser realizada por meios eletrônicos, no prazo de 30 dias. Um Condomínio de Vitória […]
TJ/AC: Plano de saúde deve indenizar grávida que teve convênio cancelado
31 de março de 2020
Decisão considerou que demandada deixou de observar norma do Código de Defesa do Consumidor, pois não comunicou cancelamento de plano […]
TJ/MG: Município responde por negligência durante parto
31 de março de 2020
Parturiente perdeu o bebê; família deverá ser indenizada por danos morais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RJ Indefere pedido de honorários sucumbenciais a advogado particular em ação de cumprimento de sentença coletiva
31 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento a um agravo de petição […]
STJ concede liminar e determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança
30 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura […]
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
30 de março de 2020
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias […]
STJ mantém condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
30 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa, […]
STJ: IR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior
30 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a compensação do Imposto de Renda (IR) […]
TRF2 cassa decisão que colocava o doleiro dos doleiros Dario Messer em prisão domiciliar
30 de março de 2020
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou na sexta-feira, 27/3, o retorno do […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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