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Havia apenas dois banheiros químicos, com limpeza insuficiente, para 80 trabalhadores. Eles precisavam usar o mato para as necessidades. Uma […]

Decisão proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu os pedidos da autora na Ação Declaratória de inexistência de débito […]

Na sentença, o juiz entendeu que foram comprovados prejuízos de ordem moral e material a serem indenizados. O magistrado da […]

O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou uma estudante apta a concorrer a uma das […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que a Caixa de Assistência dos Empregados do […]

Um condenado obteve na 5a Vara Federal de Santos/SP o direito à reabilitação criminal para que os dados constantes de […]

Decisão da justiça de Mato Grosso do Sul definiu que odontólogos não devem realizar triagem clínica de classificação de risco, […]