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A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente em face de […]

Olaparibe é indispensável à complementação do tratamento. “Em matéria de saúde, busca-se preservar o bem maior, qual seja, a vida. […]

Ao negar seguimento a ação da Rede, o ministro Marco Aurélio disse que a matéria está sendo tratada pelo Executivo […]

Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um […]

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar o mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado […]

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social. A Sétima Turma do Tribunal […]

Ela está habilitada na Previdência Social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o […]