Decisões jurídicas diversas sobre a pandemia
1 de abril de 2020
Novas decisões da Justiça de todo o país relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferidas na última semana. Tratam-se de […]
TJ/MS: Banco deve declarar inexistente valor de R$ 61 mil lançado no cartão de crédito de correntista
1 de abril de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente de um banco, […]
TJ/MS: Condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita
1 de abril de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS definiu que o fato de ser policial, por si só, […]
TJ/MG: Paciente que contraiu HIV após receber transfusão sanguínea em hospital será indenizado
1 de abril de 2020
Hemocentro pagará R$ 80 mil, após falha na transfusão sanguínea. A Justiça determinou que um hospital pague R$ 80 mil […]
TJ/MT: Juíza garante entrada de empregados domésticos em edifício
1 de abril de 2020
A juíza da Oitava Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, concedeu tutela de urgência […]
TJ/GO Admite IRDR sobre possibilidade de propaganda enganosa no Condomínio Alphaville
1 de abril de 2020
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Vivo é condenada por cancelar serviços de cliente sem justificativa
1 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vivo (Telefônica Brasil S.A) ao pagamento de danos morais a cliente […]
TJ/DFT: Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
1 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a locatária de um imóvel a pagar os débitos referentes a taxas […]
TJ/DFT: Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
1 de abril de 2020
A BM Multimarcas Comércio de Veículos foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo adquirido apresentou defeitos no prazo da […]
TJ/SC: Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
1 de abril de 2020
Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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