STF proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos
1 de abril de 2020
Segundo o ministro Gilmar Mendes, decisões que permitem o abate interpretam a proteção aos animais em sentido inverso ao da […]
STJ: Cabe ao STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos
1 de abril de 2020
Por verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior […]
STJ: Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico
1 de abril de 2020
Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 […]
STJ nega pedido do município para continuar licitação de serviço de limpeza
1 de abril de 2020
O município de Itatiaia (RJ) teve negado pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
STJ: Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
1 de abril de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um médico cubano que buscava permanecer […]
TST Concede indenização a bancário que transportava malotes entre agência e bancos postais
1 de abril de 2020
A fim de agilizar o serviço, ele leva a o dinheiro no próprio carro. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TST: Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa
1 de abril de 2020
Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do […]
TRF2 suspende liminar que impedia inclusão de lotéricas e atividades religiosas como serviços essenciais
1 de abril de 2020
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu a liminar da Justiça Federal […]
TRF5: Família receberá R$ 75 mil por atropelamento provocado por veículo dos Correios
1 de abril de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios […]
TJ/SC nega pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia
1 de abril de 2020
O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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