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Artista foi questionado sobre a posse do próprio violão. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Tim a indenizar uma consumidora […]

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força […]

Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado. Resumo: Um zelador morreu […]

Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas. Resumo A 5ª Turma do […]