TJ/DFT: Detran é condenado por clonagem de CNH
6 de abril de 2020
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Departamento de Trânsito […]
TJ/DFT: Clínica e falsa profissional terão que indenizar paciente que sofreu lesão durante procedimento
6 de abril de 2020
A Centro Clínico Evidence e uma profissional sem habilitação médica foram condenadas a indenizar um paciente que sofreu lesões em […]
TJ/DFT: Fabricante de garrafa de café é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras
6 de abril de 2020
A empresa PMI South América foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a garrafa […]
TJ/DFT: Supermercado Extra deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento
6 de abril de 2020
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a […]
TJ/MT: Justiça mantém revelia de acusado por falso testemunho
6 de abril de 2020
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina da Silva Mendes, negou pedido para reformar decisão que decretou […]
TJ/MG: Cliente assaltado em agência bancária será indenizado
6 de abril de 2020
Motocicleta foi roubada e levada durante a fuga dos assaltantes. Um cliente do banco Bradesco vai ser indenizado em R$ […]
TJ/MG: Ex-aluno sequestrado em campus de universidade receberá mais de R$ 70 mil de indenização
6 de abril de 2020
Ele foi sequestrado em estacionamento de centro universitário em Belo Horizonte. Um ex-estudante de Engenharia Civil deve receber do Instituto […]
TJ/MS: Estudante que perdeu prova seletiva por atraso em voo será indenizado
4 de abril de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um passageiro em face de uma […]
STF: Decreto que restringe circulação de idosos afronta o direito fundamental de ir da população
3 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 1309) […]
STJ nega liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
3 de abril de 2020
Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar a um homem […]
15 de janeiro
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