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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar […]

Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um […]

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais cumulada […]

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face […]

A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico […]

A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de […]

Piloto da moto desviou de vísceras de frango espalhadas em rodovia. Uma mulher, vítima de uma queda de motocicleta, após […]

Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado. Um proprietário de terra será indenizado em […]

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a […]