Notícias

A Corregedoria-Geral da Justiça publicou Provimento nº 08/2020 que favorece maior agilidade e resultado eficaz no atendimento primário ao público […]

O Estado de Minas Gerais foi condenado a fornecer tratamento médico para uma cidadã sob pena de pagamento de multa, […]

Estoque pegou fogo após rompimento de fio de condução elétrica. Na cidade de Bom Despacho, o rompimento de um cabo […]

Na Comarca de Três Pontas, um homem que tomou o benefício previdenciário da mãe mediante ameaça foi condenado pelo Tribunal […]

A nova súmula, aprovada em sessão virtual, segue o entendimento firmado pelo STF em dois recursos extraordinários com repercussão geral […]

Por considerar que o habeas corpus não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do Superior […]

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança no qual a família de um […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas […]