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O juiz de Águia Branca acolheu apenas o pedido de indenização por danos materiais, julgando improcedentes os danos morais. No […]

O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de danos morais a um motociclista agredido por policial militar em serviço, após […]

Empresa alegou que o montante é impenhorável, pois se destina ao pagamento do salário dos colaboradores. Uma empresa de transporte […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela MMX Mineração […]

Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a […]

Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba, uma empregada doméstica conseguiu na […]

O passageiro cujo voo foi alterado em decorrência da pandemia do coronavírus não tem direito a indenização. A decisão é […]

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais ajuizada pela […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Alan Gomes Alves como incurso nas […]

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.024), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese […]