TJ/DFT: Instituições educacionais são condenadas por inadimplência com professor
24 de abril de 2020
A Fundação Universa e o Instituto Brasil de Educação foram condenados ao pagamento de valores devidos a professor que ministrou […]
TJ/DFT: Deputado federal Alexandre Frota tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
24 de abril de 2020
A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de 30% sobre o subsídio do deputado federal Alexandre […]
TJ/RN nega pedido de equiparação de salário de dentistas ao de cirurgiões-dentistas com especialidade
24 de abril de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Sindicato dos […]
STF mantém suspensão de normas municipais que restringiam funcionamento de postos de combustíveis
23 de abril de 2020
Em duas ações, os municípios de Jundiaí e São Caetano do Sul (SP) questionavam decisões judiciais que suspenderam decretos que […]
STJ nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP
23 de abril de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou a expedição de salvo-conduto para assegurar a uma aposentada […]
STJ: Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
23 de abril de 2020
Para a configuração do crime de dispensar ou declarar a inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais (artigo 89 da […]
STJ: Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular
23 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria estabeleceu que a Justiça estadual é competente para julgar […]
STJ: Juiz pode escolher tratamento ambulatorial para inimputável acusado de fato punível com reclusão
23 de abril de 2020
Em razão dos princípios da adequação, da razoabilidade e da proporcionalidade, o artigo 97 do Código Penal não deve ser […]
TST: Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
23 de abril de 2020
O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido. A […]
TST: Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe
23 de abril de 2020
Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
