TRF3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado em UTI
24 de abril de 2020
Para relator, mulher foi privada do convívio saudável com sua filha por 58 dias. A 2ª Turma do Tribunal Regional […]
TRF3: União deve fornecer remédio para portadora da síndrome de Hunter
24 de abril de 2020
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada. O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4: União deve reincluir mulher com câncer no Fundo de Saúde do Exército
24 de abril de 2020
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu nesta semana (20/4) decisão liminar […]
TJ/MS: Supermercado e laticínio devem indenizar por venda de produto fora da validade
24 de abril de 2020
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS manteve a condenação de um supermercado e de um laticínio que venderam a […]
TJ/MS: Construtora deve indenizar vítima de incêndio devido a má fiação de imóvel
24 de abril de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pela proprietária de um imóvel contra […]
TJ/PB: Justiça nega pedido de alunas de medicina para antecipar colação de grau
24 de abril de 2020
O juiz Miguel de Britto Lyra, da 3ª Vara Cível da Capital, negou pedido de tutela de urgência formulado por […]
TJ/RN: Comentários de cliente em rede social não geram indenização a Pet Shop
24 de abril de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Pet Shop […]
TJ/MG: Mulher deve indenizar por mensagens humilhantes em aplicativo
24 de abril de 2020
Uma moradora de Varginha (Sul de Minas) deverá ser indenizada por danos morais depois de receber mensagens difamatórias no WhatsApp. […]
TJ/DFT: Instituições educacionais são condenadas por inadimplência com professor
24 de abril de 2020
A Fundação Universa e o Instituto Brasil de Educação foram condenados ao pagamento de valores devidos a professor que ministrou […]
TJ/DFT: Deputado federal Alexandre Frota tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
24 de abril de 2020
A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de 30% sobre o subsídio do deputado federal Alexandre […]
14 de janeiro
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