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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma […]

A reparação dos danos materiais sofridos nesta relação de consumo foi fundamentada na Teoria da Responsabilidade Objetiva. O Juízo da […]

Decisão da 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido para que houvesse redução no valor das mensalidades escolares […]

Empresa de comunicação foi processada após a divulgação de uma notícia a respeito de um condicionador de metais. Uma empresa […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo […]

Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]

Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de […]

Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizado por danos morais. O motivo da indenização […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem que foi flagrado […]