TJ/MS: Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito feito em envelope
29 de abril de 2020
Um banco terá que indenizar uma consumidora do interior do Estado, depois que ela efetuou depósito em caixa eletrônico da […]
TJ/ES mantém decisão que reduz valor de aluguel de lojista em shopping
29 de abril de 2020
Diante da imprevisibilidade para ambas as partes da situação enfrentada devido à pandemia do Covid-19, o desembargador Jorge Henrique Valle […]
TJ/DFT: Rede varejista deve indenizar cliente que sofreu acidente dentro de loja
29 de abril de 2020
O estabelecimento comercial Off Premium, localizado no Conjunto Nacional, foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais a cliente […]
TJ/DFT: Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa
29 de abril de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Royal Air Maroc e a agência de turismo Almundo […]
TJ/PE determina fornecimento de merenda para alunos da rede municipal
29 de abril de 2020
O juiz Carlos Henrique Rossi, da 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, determinou que a Prefeitura do […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta pena de confissão a trabalhador que não compareceu à audiência porque estava preso
29 de abril de 2020
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas rejeitaram a aplicação da confissão ficta a autor que não compareceu à […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega indenização a bancário que alegava insegurança ao reabastecer caixas
29 de abril de 2020
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, negou o pedido de um […]
TRT/RN: Justiça determina que médicos de Hospital de Campanha sejam contratados de forma direta ou via cooperativa
29 de abril de 2020
O juiz Dilner Nogueira Santos, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu uma tutela de urgência em Ação […]
STF autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
28 de abril de 2020
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, […]
STJ nega pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar
28 de abril de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos […]
14 de janeiro
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