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Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Decisão reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a […]

Para TRF3, legislação permite a estudante atividades alternativas por motivo de liberdade de crença e de religião. A Terceira Turma […]

O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar […]

Entendimento foi ratificado em resposta a uma consulta sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência do domicílio […]

O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a Ação de Reparação de Danos Materiais e […]