TJ/GO: Município terá de realizar cirurgia em paciente com câncer de laringe
4 de maio de 2020
O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia de Laringectomia Parcial em Oncologia, a um paciente diagnosticado […]
TJ/TO mantém decisão que determinou ao município de Palmas indenizar ciclista que caiu em vala
4 de maio de 2020
“Comprovada a omissão do Município quanto ao dever de conservação e sinalização da via pública, o nexo de causalidade entre […]
TJ/MG: Avianca pagará R$ 7 mil por cancelar voo
4 de maio de 2020
Retorno para o Brasil ocorreu dois dias depois do previsto por cliente. A Justiça determinou que a empresa aérea Avianca […]
TJ/MS: Empresa deve indenizar cliente que devolveu produto e não recebeu valor pago
4 de maio de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de confecção de artigos femininos a restituir a […]
TJ/MS: Plano de saúde deve restabelecer contrato coletivo rescindido unilateralmente
4 de maio de 2020
Em sentença proferida nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou […]
TRT/RO nega pedido de reabertura de agência do Bradesco em Porto Velho
4 de maio de 2020
A desembargadora Socorro Guimarães, do Tribunal Regional da 14ª Região, ao apreciar mandado de segurança – MS e pedido de […]
TJ/MT: Casal realiza sonho de ter um filho por meio do projeto Entrega Legal
1 de maio de 2020
Após 18 anos de casamento, que envolveu muitos tratamentos hormonais e até mesmo uma tentativa frustrada de fertilização in vitro, […]
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
30 de abril de 2020
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais. […]
STJ: Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
30 de abril de 2020
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao […]
STJ: Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
30 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o […]
14 de janeiro
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