TJ/DFT nega usucapião à mulher contra ex-marido preso que abandonou o lar
5 de maio de 2020
A 7ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, manteve sentença de 1ª instância que negou à autora o usucapião […]
TJ/DFT: Proibir restaurante de veicular qualquer tipo de som é penalidade desproporcional
5 de maio de 2020
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/DFT: Corretora e seguradora terão que indenizar morador por alagamento em apartamento
5 de maio de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Aliança do Brasil Seguros S/A – BB Seguros e […]
TJ/DFT: Parcelas de consignado devem ser corrigidas com base na redução de salário
5 de maio de 2020
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de crédito pessoal consignado, solicitado […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
5 de maio de 2020
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem. O 4º Juizado Especial Cível de […]
TJ/DFT: Cancelamento unilateralmente de plano de saúde sem comunicação prévia é ilegal e gera dever de indenizar
5 de maio de 2020
O cancelamento unilateralmente de contrato de plano de saúde sem comunicação formal prévia à beneficiária é ilegal e gera dever […]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil deve manter contrato de dependente após morte de titular
5 de maio de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico […]
TJ/MG: Cliente do Bradesco paga multa por litigância de má-fé
5 de maio de 2020
Homem tinha dívida e ajuizou ação contra o banco que lançou seu nome em rol de inadimplentes. A 20ª Câmara […]
TJ/SC: Justiça nega pedido de deputado que pretendia tirar do ar notícias que o desagradaram
5 de maio de 2020
Um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital negou pedido de um deputado estadual que pretendia tirar do ar duas notícias […]
STF mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais
4 de maio de 2020
Decreto municipal impediu reservas online como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O ministro Alexandre de Moraes, do […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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