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Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e valores incluem indenização por […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS condenaram um homem que usou redes sociais e até pagou uma rádio […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos interpostos pelas duas partes […]

A Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade […]

Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que pedia isenção […]

Uma construtora de Belo Horizonte terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que […]

O juiz da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, Anderson Royer, julgou parcialmente procedente uma Ação Indenizatória por Danos Materiais […]

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido liminar de associações de servidores para que, […]

O juiz plantonista José Proto de Oliveira proferiu, na madrugada desta quarta-feira (6), decisão em caráter liminar em desfavor da […]

Estabelecimento não poderia receber público. O juiz substituto em 2º grau Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do […]