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Aposentado continuará recebendo o benefício do INSS e a pensão do filho falecido. Um aposentado na cidade de Patos de […]

O juiz Rodrigo Cândido Rodrigues, em atuação na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego […]

Dona do poodle receberá R$ 7 mil por danos morais. Um homem que agrediu um poodle, sem motivos, causando sua […]

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido da 19 […]

Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado. […]

Em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800854-10.2019.815.0031, proposta pelo Ministério Público estadual, o juiz José Jackson […]

O Colégio Alub deverá pagar indenização por danos materiais e morais à mãe de aluno pela falha no serviço prestado […]

Relatora da 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal decidiu reformar sentença de primeiro grau […]

Durante período de aproximadamente um ano, ex-funcionária da Liq Corp S.A. ficou afastada de suas funções por determinação do médico […]

A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de […]