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A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, sob a titularidade do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, ratificou nesta sexta-feira […]

Um supermercado no sul do Estado foi condenado nesta semana pela 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria […]

A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato. A Primeira Câmara […]

Recém-nascido teve traumatismo craniano leve; pais receberão R$ 12 mil. O Município de Contagem foi condenado a indenizar um casal […]

O juiz da 2a Vara Cível de Anápolis, Leonys Lopes Campos da Silva, condenou um laboratório a pagar R$ 10 […]

Réu desrespeitou a quarentena após ter contato com uma vítima do novo coronavírus. Na quarta-feira (6/5), uma liminar da Vara […]

O Projeto Mais Comercio e Serviços Ltda., de Belo Horizonte, ajuizou uma ação para conseguir obter o cancelamento de uma […]

Decisão assegura preceitos constitucionais reconhecidos a todos os cidadãos: o direito de reunião e o direito à livre manifestação do […]