TJ/DFT: Gol e Delta Air Lines são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
11 de maio de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas e a Delta Air Lines ao pagamento de […]
TJ/DFT: Justiça suspende pagamento de tributos à empresa do ramo de brinquedos
11 de maio de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu, em caráter liminar, pedido da Ciatoy Brinquedos para suspender, […]
TJ/DFT: HDI Seguros terá que ressarcir cliente por sinistro negado
11 de maio de 2020
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a seguradora HDI Seguros a ressarcir uma usuária que teve […]
TJ/DFT: Justiça impede Distrito Federal de cobrar contribuição previdenciária extra sem regulamentação em lei
11 de maio de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal proibiu o […]
TJ/GO: Guarda compartilhada de criança é suspensa em razão da pandemia
11 de maio de 2020
A fim de resguardar a saúde da criança e de seus familiares, o titular de Nova Crixás, juiz Giuliano Morais […]
TJ/GO: Família de recém-nascido, que faleceu dois dias após o parto, será indenizada pelo hospital
11 de maio de 2020
A juíza Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo, da 2º Vara Cível da comarca de Goianira, condenou um hospital de Goiânia […]
TJ/GO: Primeira audiência criminal on-line do País é realizada por juiz goiano com base em provimento inédito da Corregedoria
11 de maio de 2020
Isolado, dentro do próprio gabinete no fórum de Jaraguá, interior de Goiás, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, que está […]
TJ/PE: Plano de saúde é obrigado a garantir tratamento de beneficiária diagnosticada com covid-19
11 de maio de 2020
Para obter o direito de internação hospitalar para tratamento da covid-19, uma beneficiária de um plano de saúde do Recife […]
TJ/MG: Unimed deve fornecer remédios para tratamento em casa
11 de maio de 2020
Paciente é do grupo de risco da covid-19 e estava internada. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]
TJ/RS: Justiça permite que Frigorífico opere com metade dos funcionários
11 de maio de 2020
Em decisão desta tarde (7/5), o Juiz de Direito Marcelo da Silva Carvalho acatou parcialmente pedido liminar do Ministério Público […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
