Notícias

STF derruba medida que autorizou prorrogação de recolhimento de impostos por empresa de Sergipe

14 de maio de 2020

Ao lembrar decisões anteriores, Dias Toffoli destacou o potencial efeito multiplicador e a grave lesão aos interesses públicos. O presidente […]

STJ: Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

14 de maio de 2020

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo […]

TRF1: Penalidade administrativa é suficiente à pesca irregular ao ser aplicado o princípio da insignificância

14 de maio de 2020

Flagrado pescando com apetrecho e em local proibido, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a […]

TRF1 autoriza adiamento do pagamento de dívida do estado do Amazonas com o BNDES pelo prazo de seis meses

14 de maio de 2020

O desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu parcialmente o pedido do Governo […]

TRF4: Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato

14 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (12/5) liminar que determinou a rescisão dos contratos de promessa […]

TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS

14 de maio de 2020

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve […]

TRT/SP: Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, empregada acorrentada e vítima de racismo é indenizada em R$ 180 mil

14 de maio de 2020

Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, assinada em dia 13 de maio de 1888, que formalizou o fim […]

TRT/SC: Gari varredor também tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

14 de maio de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo dos garis que recolhem diretamente o lixo urbano em […]

TRT/RJ: Intimidar trabalhadora que prestou depoimento pessoal na Justiça Trabalhista gera indenização por danos morais

14 de maio de 2020

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma […]

TJ/PR suspende a cobrança de 50% do valor do aluguel de loja de cosméticos

14 de maio de 2020

Uma empresa de cosméticos procurou a Justiça e pediu que o valor do aluguel de uma loja no Centro de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.103 3.104 3.105 3.106 3.107 3.108 3.109 3.110 3.111 3.112 3.113 … 8.798 8.799 8.800 8.801 8.802 Próximo »

STF derruba medida que autorizou prorrogação de recolhimento de impostos por empresa de Sergipe

STJ: Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

TRF1: Penalidade administrativa é suficiente à pesca irregular ao ser aplicado o princípio da insignificância

TRF1 autoriza adiamento do pagamento de dívida do estado do Amazonas com o BNDES pelo prazo de seis meses

TRF4: Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato

TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS

TRT/SP: Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, empregada acorrentada e vítima de racismo é indenizada em R$ 180 mil

TRT/SC: Gari varredor também tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

TRT/RJ: Intimidar trabalhadora que prestou depoimento pessoal na Justiça Trabalhista gera indenização por danos morais

TJ/PR suspende a cobrança de 50% do valor do aluguel de loja de cosméticos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima

TJ/SC: Abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

TJ/MT: Técnico em radiologia garante adicional de insalubridade sem precisar de perícia

Serviços