TJ/MS: Drogaria deve indenizar por obra que afetou imóvel vizinho
18 de maio de 2020
Uma drogaria terá que indenizar a proprietária de um imóvel vizinho ao estabelecimento em R$ 5 mil a título de […]
TJ/SP: Empresa deve ressarcir cliente por produto que não foi entregue
18 de maio de 2020
Em sentença proferida ontem (14), a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara condenou uma empresa a devolver o valor […]
TJ/GO: Mercado Livre e Mercado Pago têm de indenizar cliente que pagou e não recebeu o micro-ondas
18 de maio de 2020
As empresas Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar, solidariamente, a quantia de R$ 3 mil por danos materiais […]
TJ/MS: Vícios em casa própria geram danos morais e materiais a proprietários
18 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelos proprietários de um imóvel contra […]
TJ/AC: Justiça manda plano de saúde Geap Autogestão reativar plano de paciente com Covid-19
18 de maio de 2020
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato. […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega rescisão indireta a empregada que descumpriu norma de higiene em lanchonete
18 de maio de 2020
A rescisão indireta pode ser buscada pelo empregado diante de falta praticada pelo empregador, conforme previsto no artigo 483 da […]
TRT/MG: Declaração de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita
18 de maio de 2020
Acompanhando o voto do desembargador relator Antônio Carlos Rodrigues Filho, os demais julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas […]
TJ/MG: Consumidor será indenizado por encontrar barata em suco de lata da Leão Alimentos
18 de maio de 2020
Justiça entendeu que houve erro na fabricação da bebida. O TJMG manteve a condenação para que a Leão Alimentos e […]
TJ/DFT: Armários planejados não integram valor de imóvel leiloado
18 de maio de 2020
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso da autora e manteve a sentença da 1a instância, que […]
TJ/DFT: Suicídio de preso em delegacia não gera responsabilidade do Estado
18 de maio de 2020
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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