TST: Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita
18 de maio de 2020
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Ação coletiva em que existe legitimação ativa extraordinária concorrente não afasta a litispendência mesmo com autores distinto
18 de maio de 2020
Por entender que ficou configurada litispendência – ou seja, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada em que constam as mesmas […]
TRF1: Procons têm legitimidade para fiscalizar e multar instituições financeiras públicas e privadas
18 de maio de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Caixa Econômica Federal […]
TRF4 nega suspensão de contratos de financiamento a empresas de transporte coletivo
18 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente o pedido das empresas Transporte Coletivo Estrela e Insular Transportes […]
TRF4 garante seguro-desemprego a desempregada mesmo com solicitação após o prazo limite
18 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (14/5) decisão liminar que garantiu a concessão de seguro-desemprego a […]
JF/SP: Caixa é condenada a quitar financiamento imobiliário de mutuária com Alzheimer
18 de maio de 2020
Uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF), incapacitada pela doença de Alzheimer, teve o seu pedido de quitação de financiamento […]
CNJ: Trabalho prisional em Campo Grande (MS) gera economia aos cofres públicos
18 de maio de 2020
Por lei, a remição significa que a cada três dias de trabalho, o preso tem direito a um dia de […]
TRT/MT anula multa por descumprimento de cota de empregados com deficiência
18 de maio de 2020
Uma rede de lojas de confecções conseguiu anular, na justiça, o auto de infração aplicado pelo descumprimento da cota de […]
TRT/DF-TO: Dependência química não é motivo para demissão por justa causa
18 de maio de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, sentença que afastou a justa […]
TJ/MS: Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança de cancelamento de serviço
18 de maio de 2020
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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