TJ/GO: Fotógrafa tem de indenizar cliente por filmagem de má qualidade em seu casamento 15 de maio de 2020 Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de suspensão de parcelas de compra de veículo 15 de maio de 2020 O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional […]
TJ/MG: Mãe de criança que consumiu pirulito com inseto será indenizada 15 de maio de 2020 TJMG confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/PE: Justiça determina redução de 20% nas mensalidade para cinco escolas particulares 15 de maio de 2020 O juiz Júlio Cézar Santos, da 2ª Vara Cível da Capital, Seção A, determinou que cinco escolas particulares do Recife […]
TRT/MG: Vigilante receberá indenização após trabalhar por 20 dias sem coletes e armas 15 de maio de 2020 Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter recolhido, do posto de trabalho, […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho exclui condenação de advogada à multa por litigância de má-fé 15 de maio de 2020 A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, por seus integrantes, deu provimento ao recurso de uma advogada […]
TJ/MG: Empresa aérea Latam deve indenizar por 5 horas de atraso em voo 15 de maio de 2020 Adolescente saiu de BH sozinha e chegou de madrugada em SP. O juiz da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]
TJ/AC concede liminar para suspensão de corte de energia em padaria 15 de maio de 2020 O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência. A 1ª Câmara Cível do […]
TJ/AC: Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente de idosa 15 de maio de 2020 Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa. A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio […]
TJ/MG: Justiça determina retirada de pontos de CNH 15 de maio de 2020 Motorista alegou que perdeu pontos indevidamente. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em […]