TJ/GO: Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material
13 de maio de 2020
Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a […]
TJ/MS: Motorista que invadiu preferencial deve indenizar vítima de acidente
13 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a Ação de Reparação de Danos Materiais e […]
TJ/SP Nega pedido de suspensão do rodízio ampliado de veículos
13 de maio de 2020
Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública […]
TJ/SP: Tabelião de notas poderá circular durante o rodízio especial
13 de maio de 2020
Serviços precisam ser prestados de forma presencial. O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Justiça nega pedido de salvo conduto para transitar nas praias
13 de maio de 2020
A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo, indeferiu pedido de liminar de salvo conduto, objetivando o acesso […]
TJ/DFT: Justiça considera abusivo reajuste de 25% no contrato da Unimed com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
13 de maio de 2020
Covid-19 O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a Central Nacional Unimed suspenda […]
TJ/DFT: Alegação de agiotagem necessita de demonstração de elementos mínimos
13 de maio de 2020
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, mantiveram a decisão da 2ª Vara Cível de Águas Claras, […]
TJ/DFT: Empresa deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho
13 de maio de 2020
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF deferiu tutela antecipada para determinar que o Serviço de Limpeza Urbana […]
TJ/DFT: Pedido de liminar para redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus é negado
13 de maio de 2020
A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por pai de aluno contra a […]
TJ/DFT: Acusado por dirigir bêbado pode responder queixa-crime pelo crime de dano
13 de maio de 2020
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto contra decisão, que rejeitou queixa-crime, apresentada pela […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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