Notícias

A Justiça do Trabalho decidiu que continua sendo responsável por cobrar as contribuições previdenciárias decorrentes de condenações trabalhistas, mesmo quando […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]

Queda ocorreu em estacionamento de supermercado na Capital mineira. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária. Por maioria de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública […]