STJ decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
18 de dezembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio […]
TST: Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero consegue pensão e adaptações em casa
18 de dezembro de 2025
Ele deverá receber o valor integral do salário. Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro a indenizar um […]
TRF3: Caixa Saúde não deve limitar sessões de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
18 de dezembro de 2025
Magistrados seguiram jurisprudência do STJ e normativo da ANS. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRF3: Homem é condenado por fraude em concessão de benefício assistencial do INSS
18 de dezembro de 2025
Réu usou declarações falsas em pedido administrativo. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP condenou um homem a dois anos […]
TRT/SP reconhece periculosidade por exposição intermitente a gás veicular
18 de dezembro de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais […]
TRT/MT: Trabalhador que ameaçou médico da empresa tem dispensa por justa causa mantida
18 de dezembro de 2025
Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa […]
TJ/SC: Tortura durante a ditadura é imprescritível para indenização
18 de dezembro de 2025
Reparação por perseguição política pode ser cobrada de entes federativos distintos . Um anistiado político de 97 anos será indenizado […]
TJ/SC: Homem é preso por ameaças e ataques à honra de magistrados
18 de dezembro de 2025
Em ação policial realizada nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a partir do cumprimento de mandados deferidos pela Vara de Garantias […]
TJ/PE: Improcedente ação contra Luana Piovani por manifestações em redes sociais sobre o “Caso Miguel”
18 de dezembro de 2025
A juíza da 29ª Vara Cível de Recife, Seção A, Ana Claudia Brandão de Barros Correia, julgou improcedente ação por […]
TJ/MT: Unimed deve custear bomba de insulina a paciente com diabetes grave
18 de dezembro de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma operadora de plano de […]
16 de junho
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