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As empresas do grupo não adotaram medidas de segurança para a atividade de risco elevado e foi constatado o nexo […]

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara Cível Central julgou parcialmente procedente pedido de indenização […]

Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988. O Juízo Cível da […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente […]

Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença. A 5ª Vara Cível […]

Paciente foi diagnosticada com neuromielite óptica e deve receber R$ 14 mil de reparação. O Plano de Assistência Médica do […]

Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento. Em Bom Despacho, região Centro-Oeste de Minas, […]

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grade julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa que utilizou […]

Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher condenada a […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais contra […]