TJ/RN mantém condenação em novo recurso envolvendo embriaguez ao volante
12 de junho de 2020
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a alertar sobre a ocorrência de crimes no trânsito causados pela embriaguez […]
TJ/SC: Família de criança que teve parte do dedo decepado em escola será indenizada
12 de junho de 2020
O município de Joinville foi condenado a pagar indenização referente a danos estéticos e morais à família de uma criança […]
STM decide que Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar
11 de junho de 2020
O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisão […]
STF: Incidência de ISS sobre atividade de apostas é constitucional
10 de junho de 2020
Por maioria, o Plenário entendeu que a atividade se enquadra no conceito de serviço e, portanto, não há razão para […]
STJ autoriza ingresso no Brasil de casal idoso norte-americano com filho residente no país
10 de junho de 2020
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de […]
STJ: TV Record é condenada por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio
10 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a […]
STJ: Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
10 de junho de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos […]
TRF1 permite a transferência da propriedade de arma de fogo de pai para filho e o registro no Sinarn
10 de junho de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de um filho efetuar o registro […]
TRF4: União, Estado e Município responderão na Justiça Federal por pedido de remédios não padronizados pelo SUS
10 de junho de 2020
A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento ou tratamento de saúde é solidária entre os três entes da federação (Município, Estado […]
TRF3 determina que Caixa libere saldo de FGTS de portadora de isquemia cerebelar
10 de junho de 2020
Decisão segue entendimento jurisprudencial no sentido de que rol apresentado na Lei nº 8.036/1990 pode ser interpretado extensivamente. A Primeira […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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