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TRT/RN concede justiça gratuita a sindicato de trabalhadores da saúde que comprovou insuficiência financeira

10 de junho de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu justiça gratuita ao Sindicato Estadual dos Trabalhadores […]

TJ/DFT: Justiça determina a suspensão de CNH de bêbado que atropelou e matou ciclista

10 de junho de 2020

A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT determinou, nesta segunda-feira, 8/6, a suspensão da […]

TJ/DFT: Twitter terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial

10 de junho de 2020

Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 2a Vara Cível de Ceilândia, foi determinado que a […]

TJ/SC determina que município pague por mercadoria comprada sem licitação

10 de junho de 2020

Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do processo de licitação, a 1ª Câmara de Direito Público […]

TJ/DFT: Justiça nega indenizações por ataque e morte de cachorros

10 de junho de 2020

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença proferida em 1a instância, que […]

TJ/DFT: Vivo é condenada por quebra de sigilo telefônico

10 de junho de 2020

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de telefonia Vivo S.A. ao pagamento de danos morais por […]

TRT/AC: Operadora comercial das Lojas Americanas demitida quando não sabia que estava gestante deverá ser reintegrada

10 de junho de 2020

A 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco mandou as Lojas Americanas S.A. reintegrar imediatamente uma operadora comercial que foi […]

TRT/MG: Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado

10 de junho de 2020

O juiz concluiu que o trabalhador foi segregado e submetido a ócio forçado. O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular […]

TRT/MG: Médico que prestava serviços por cooperativa não tem relação de emprego reconhecida

10 de junho de 2020

A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido […]

TJ/MS declara nula hipoteca de imóvel de viúva

10 de junho de 2020

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente o pedido inicial para o fim de declarar a […]

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