TJ/MG: Estudante de direito é desligada de faculdade por agressão
5 de junho de 2020
Aluna questionou decisão, mas TJMG não encontrou incoerências da instituição. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão […]
TJ/MS: Servidor que pediu exoneração após licença remunerada deve ressarcir cofres públicos
5 de junho de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por um órgão […]
TJ/DFT: Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
5 de junho de 2020
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a […]
TJ/DFT: Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo
5 de junho de 2020
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Supoport a indenizar um beneficiário por falha no […]
TJ/RN nega pedido feito por lojas de roupas para suspender a exigibilidade de ICMS
5 de junho de 2020
O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado […]
TJ/RO: Corte de energia é permitido apenas em casos previstos em resolução da ANEEL
5 de junho de 2020
Nesta quinta-feira, 4, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz analisou o mandado de segurança preventivo com pedido de liminar […]
TJ/PE: Juiz determina suspensão de título protestado de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia
5 de junho de 2020
O juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, no Agreste do estado, acolheu o […]
TJ/MG: Justiça determina redução de 25% em mensalidade escolar até o retorno das aulas
5 de junho de 2020
A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de […]
TJ/SC suspende lei municipal que prevê pagamento fracionado em estacionamentos privados
5 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu […]
TRT/MG: Correios terão que devolver R$ 10 mil descontados indevidamente de gerente após assalto em agência
5 de junho de 2020
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que devolver o valor de R$ 10.926,43 que foi descontado de um […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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