Notícias

STJ: Recurso repetitivo – comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento

15 de junho de 2020

Em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]

STJ: Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

15 de junho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio […]

TST: Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico

15 de junho de 2020

O ex-empregado não combateu os fundamentos da decisão do TRT da 2ª Região. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]

TRF1: Ausência de previsão legal impossibilita transferência de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença

15 de junho de 2020

Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo de saúde. […]

TRF1: Taxista tem direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para a aquisição de veículo

15 de junho de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara […]

TRF3 confirma matrícula de estudante em universidade com apresentação posterior do diploma do ensino médio

15 de junho de 2020

Prazo para exibir o documento terminaria uma semana antes da conclusão do curso supletivo. A Quarta Turma do Tribunal Regional […]

TRF3 mantém indenização de R$ 130 mil por erro médico em cirurgia realizada em hospital federal de Campo Grande(MS)

15 de junho de 2020

Durante procedimento para troca de válvula cardíaca, superaquecimento em colchão térmico provocou queimaduras em paciente. A Terceira Turma do Tribunal […]

TRT/SP determina que bancos testem todos os empregados e terceirizados

15 de junho de 2020

O desembargador da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori concedeu nesta sexta-feira, 12/6, em caráter liminar, a […]

TRT/MG: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador

15 de junho de 2020

No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema “relacionamento amoroso ou sexual […]

TJ/PB suspende lei municipal que obrigava médicos a expedirem receitas legíveis

15 de junho de 2020

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, […]

STJ: Recurso repetitivo – comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento

STJ: Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

TST: Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico

TRF1: Ausência de previsão legal impossibilita transferência de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença

TRF1: Taxista tem direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para a aquisição de veículo

TRF3 confirma matrícula de estudante em universidade com apresentação posterior do diploma do ensino médio

TRF3 mantém indenização de R$ 130 mil por erro médico em cirurgia realizada em hospital federal de Campo Grande(MS)

TRT/SP determina que bancos testem todos os empregados e terceirizados

TRT/MG: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador

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