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A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, julgou procedente a ação de Reparação de Danos Materiais […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do […]

A bicicleta teria sido deixada fora do estabelecimento, razão pela qual o juiz entendeu que o supermercado não deveria ser […]

Autor alegava ofensa à categoria. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas negou pedido de indenização por dano […]

A Latam Airlines Brasil terá que indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da […]

Pena é de quase nove anos em regime fechado; crime aconteceu em BH. Um homem foi condenado a quase nove […]

Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante […]

O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que […]

Em razão dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus e da falta de demonstração de justificativa para a internação involuntária, […]

O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a […]