TJ/AC: Criança com epilepsia deverá receber benefício previdenciário para subsistência
17 de junho de 2020
Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo. O Juízo da […]
TJ/DFT: Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
17 de junho de 2020
A Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas e a Moto Honda da Amazônia terão que devolver a um comprador o valor […]
TJ/PB: Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de cartão durante viagem internacional
17 de junho de 2020
No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cível […]
TJ/MS nega pedido de reconhecimento e dissolução de união estável não comprovada
17 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que negou à apelante […]
TJ/SC: Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
17 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/MG: Universitário impedido de estudar é indenizado
17 de junho de 2020
Instituição de ensino não renovou matrícula, alegando problemas com Fies. O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Igor […]
TRT/MG: Serviços de pastor à igreja é voluntário e sem vínculo de emprego
17 de junho de 2020
Julgadores da Sexta Turma do TRT mineiro confirmaram sentença que não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por um pastor […]
TJ/SC: Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
17 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/MG: Justiça isenta clínica veterinária e profissional
17 de junho de 2020
Consumidora não comprovou erro no atendimento a seus pets. “Fato não provado é fato inexistente.” Com esse entendimento a 14ª […]
TJ/MG: Claro deve indenizar por não fazer portabilidade
17 de junho de 2020
Cliente tentou várias vezes resolver o problema na esfera administrativa. A empresa telefônica Claro foi condenada a indenizar uma cliente […]
30 de janeiro
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