TST reduz condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
16 de junho de 2020
O valor foi considerado excessivo pelo colegiado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil […]
TRF1: Professor de dança não precisa de habilitação acadêmica ou de registro para exercer a atividade profissional
16 de junho de 2020
Contratado para ministrar aulas em academia, um professor de dança foi autuado por exercer de forma irregular a profissão, com […]
TRF1: Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos
16 de junho de 2020
A titular de conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizou ação na Justiça Federal contra a instituição. A […]
TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável
16 de junho de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã […]
TRF4: UFPR pode negar contrato de estágio não obrigatório de aluna com baixo desempenho acadêmico
16 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de autonomia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em […]
TRF3: Falso engenheiro deve pagar R$ 625 mil de multas ao Crea
16 de junho de 2020
Órgão de classe aplicou 299 autos de infração por exercício ilegal da profissão. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal […]
TJ/TO condena motorista envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu gravemente um homem por dirigir bêbado
16 de junho de 2020
Denunciado como responsável por provocar o acidente que matou três mulheres e feriu gravemente um homem na Avenida Teotônio Segurado, […]
TJ/MT: Viúva de trabalhador rural morto após queda de montaria receberá indenização e pensão integral
16 de junho de 2020
Era fim de tarde quando o trabalhador e um colega foram soltar cerca de 30 vacas no pasto. Na lida […]
TJ/RN: Estado terá que pagar diferenças remuneratórias a servidora em desvio de função
16 de junho de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/SP: Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
16 de junho de 2020
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D’Oeste determinou, nesta segunda-feira (8), que […]
30 de janeiro
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