STJ autoriza ingresso no Brasil de casal idoso norte-americano com filho residente no país
10 de junho de 2020
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de […]
STJ: TV Record é condenada por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio
10 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a […]
STJ: Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
10 de junho de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos […]
TRF1 permite a transferência da propriedade de arma de fogo de pai para filho e o registro no Sinarn
10 de junho de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de um filho efetuar o registro […]
TRF4: União, Estado e Município responderão na Justiça Federal por pedido de remédios não padronizados pelo SUS
10 de junho de 2020
A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento ou tratamento de saúde é solidária entre os três entes da federação (Município, Estado […]
TRF3 determina que Caixa libere saldo de FGTS de portadora de isquemia cerebelar
10 de junho de 2020
Decisão segue entendimento jurisprudencial no sentido de que rol apresentado na Lei nº 8.036/1990 pode ser interpretado extensivamente. A Primeira […]
TRT/RN concede justiça gratuita a sindicato de trabalhadores da saúde que comprovou insuficiência financeira
10 de junho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu justiça gratuita ao Sindicato Estadual dos Trabalhadores […]
TJ/DFT: Justiça determina a suspensão de CNH de bêbado que atropelou e matou ciclista
10 de junho de 2020
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT determinou, nesta segunda-feira, 8/6, a suspensão da […]
TJ/DFT: Twitter terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
10 de junho de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 2a Vara Cível de Ceilândia, foi determinado que a […]
TJ/SC determina que município pague por mercadoria comprada sem licitação
10 de junho de 2020
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do processo de licitação, a 1ª Câmara de Direito Público […]
30 de janeiro
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