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A 6ª Vara Cível de Natal/RN condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de procedimentos médicos indispensáveis ao […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de passageira […]

A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais […]

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso(TRT/MT) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por […]

Uma empresa aérea foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um passageiro menor de idade que […]

A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar. […]

Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN determinou que o município providencie ou custeie, no prazo máximo […]

Empresa não permitiu troca de titularidade de bilhete aéreo após morte de cliente. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]