TRT/MG: Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização 4 de dezembro de 2020 A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma […]
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TJ/RN: Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial 4 de dezembro de 2020 O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela […]
TJ/DFT: Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético 4 de dezembro de 2020 Paciente que, ao realizar procedimento estético, sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos danos […]
TJ/SC: Médico e hospital devem pagar indenização de R$ 78 mil por negligência durante parto 4 de dezembro de 2020 O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador, na região Meio-Oeste, condenou médico e hospital a indenizarem em […]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel 4 de dezembro de 2020 Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, […]
TJ/PB: Inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa gera dever de indenizar 4 de dezembro de 2020 O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/MS: Servidora temporária faz jus à licença maternidade e estabilidade provisória 4 de dezembro de 2020 Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem […]
TJ/DFT: Extra terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento 4 de dezembro de 2020 O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de […]
TRT/RS: Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez 4 de dezembro de 2020 Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo […]