TJ/PB: Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto
30 de junho de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em […]
TRT/MG: Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei
30 de junho de 2020
Para o juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, a Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) […]
TRT/MG aumenta valor de indenização para caminhoneira vítima de assalto
30 de junho de 2020
Integrantes da Sétima Turma do TRT de Minas julgaram favoravelmente o recurso de uma motorista de caminhão para elevar o […]
TC/AC: Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
30 de junho de 2020
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana. O Juízo da […]
TJ/MG: Justiça determina devolução de veículo apreendido a família por ser ferramenta de trabalho
30 de junho de 2020
Agricultor teve o bem apreendido para pagar dívida, porém ferramenta de trabalho foi considerada impenhorável. Uma família de ruralistas teve […]
TJ/AC: Site ‘americanas.com’ deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
30 de junho de 2020
A violação aos direitos da consumidora de Rio Branco configuraram os danos morais. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca […]
TJ/MG: Município é condenado por não ter saneamento básico
30 de junho de 2020
Justiça determinou pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo e a realização das obras para tratamento de esgoto. […]
TJ/MG: Madeireira deverá ressarcir por má prestação de serviço
30 de junho de 2020
Casa foi construída com material de qualidade duvidosa. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MG: Banco Itaú terá que arcar com aposentadoria de cliente por 20 anos
30 de junho de 2020
Instituição financeira não cumpriu contrato assinado há duas décadas. O banco Itaú terá que cobrir, por 20 anos, a previdência […]
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 5 mil de danos morais por negar cobertura a uma cirurgia de redução de mamas
30 de junho de 2020
A recusa injustificada para o fornecimento de tratamento médico causa danos morais, não se tratando apenas de um mero aborrecimento. […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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