STJ: Uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gera dano moral
30 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, […]
TST mantém justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
30 de junho de 2020
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a […]
TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária
30 de junho de 2020
A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida. A Subseção II Especializada em […]
TRF1 nega pedido para impedir bloqueio de bens de empresas em confusão patrimonial
30 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o recurso de um grupo de empresas de pessoas físicas que […]
TRT/RN anula auto de infração contra a Unimed por suspeita de “pejotização”
30 de junho de 2020
Uma decisão no primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte julgou procedente ação anulatória de ato […]
TJ/TO mantém decisão que negou nomeação de não classificado em concurso do Estado
30 de junho de 2020
A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Natividade (TO), negando […]
TJ/DFT: Liminar proíbe Banco de Brasília (BRB) de cobrar financiamento para pagar imposto perdoado
30 de junho de 2020
Juíza substituta da 9ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de urgência para proibir que o Banco de Brasília (BRB) […]
TJ/DFT: Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
30 de junho de 2020
A Livepass Ingressos e a R & C Eventos, Promoções e Publicidade foram condenadas a restituir o valor pago por […]
TRT/GO afastada responsabilidade de um homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó
30 de junho de 2020
Um homem foi absolvido da condenação de pagar as verbas trabalhistas de uma doméstica que trabalhava para a sua avó. […]
TJ/DFT: Decolar.com deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel
30 de junho de 2020
A Decolar.com foi condenada a indenizar um casal por reserva não efetivada no hotel contratado. A decisão é do 18ª […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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