OAB/RS é condenada a indenizar juiz do trabalho ofendido em desagravo
22 de dezembro de 2020
Decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre deu ganho de causa ao juiz do Trabalho da 4ª Região Guilherme […]
TST: Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
22 de dezembro de 2020
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não […]
TJ/MG: Diagnóstico errado gera indenização
22 de dezembro de 2020
Homem com quadro convulsivo foi diagnosticado com deslocamento de clavícula. Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ […]
TJ/DFT: Riachuelo e empresa de cobrança devem indenizar cliente por excesso de cobrança em local e hora indevidos
22 de dezembro de 2020
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcred terá que indenizar uma cliente […]
TJ/SP: Babá chamada de “negra” e “favelada” pelos patrões deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Réus pagarão multa para a vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora
22 de dezembro de 2020
Em decisão liminar, o juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de R$ 92 mil da empresa […]
TJ/MG: Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
22 de dezembro de 2020
Vítima escorregou em uma poça de óleo e, em razão da queda, fraturou o fêmur. O Condomínio do Shopping Center […]
TJ/MG: Médico terá que indenizar paciente por dano estético
22 de dezembro de 2020
Vítima passou por cirurgia para melhorar aparência do abdômen. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Enfermeiro que ameaçou agredir colega de trabalho e negou-se a colaborar em atendimento à paciente foi condenado a indenização a […]
TJ/AC: Hospital é responsabilizado pela morte de criança devido à demora no parto
22 de dezembro de 2020
A mãe passou por nove horas de parto e o filho morreu três dias depois. O Juízo da 2ª Vara […]
10 de julho
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