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TST: TAM deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões

23 de novembro de 2020

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional […]

TRF1: Convocação para matrícula em instituição de ensino superior deve observar antecedência e meios diversos de comunicação

23 de novembro de 2020

Após ter a matrícula na Universidade Federal do Piauí (UFPI) recusada por perda de prazo, uma estudante aprovada na 2ª […]

TRF3 mantém condenação de homem que utilizou diploma falso de Educação Física

23 de novembro de 2020

Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TRF4 extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus

23 de novembro de 2020

Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira (18/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) extinguiu uma ação […]

TRT/MG: Recepcionista negra que se recusou a remover tranças afro receberá indenização de R$ 30 mil

23 de novembro de 2020

Chegamos ao dia 20 de novembro: Dia da Consciência Negra. Essa não é uma data formal, mas um momento que […]

TJ/GO: Rapaz negro que foi abordado por seguranças da C&A receberá R$ 50 mil de indenização

23 de novembro de 2020

Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia têm de indenizar, solidariamente, em R$ 50 […]

TJ/ES: Morador que teve casa atingida por máquina será indenizado e terá um novo imóvel construído pelo Município

23 de novembro de 2020

O Município de Montanha deve indenizar morador que teve imóvel atingido por máquina da Prefeitura em R$ 10 mil a […]

TJ/PB majora R$ 10 mil de indenização a ser pago por Bradesco à cliente após descontos indevidos

23 de novembro de 2020

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor dos danos morais […]

TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização por danos morais após cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário

23 de novembro de 2020

O Banco Bradesco S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00, em razão da cobrança […]

TJ/ES: Mãe de bebê que usou fraldas com objeto estranho deve ser indenizada

23 de novembro de 2020

A sentença é do juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma mulher que comprou fraldas defeituosas deve ser […]

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